Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza

Ana Maria Braga foi condenada - junto com a TV Globo - a pagar uma indenização de R$ 150 mil a juíza Luciana Viveiro Seabra por danos morais.

Aborto de feto anencéfalo é autorizado

TJ-SP está impedido de cobrar taxa antecipada por diligência

Desembargador do Piauí tem HC negado pela Segunda Turma

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 95496) do desembargador José Soares de Albuquerque, afastado do Tribunal de Justiça do Piauí por suposta venda de decisões judiciais no estado. A Turma confirmou a decisão liminar do ministro Cezar Peluso, que já havia se posicionado pela denegação do HC.

Primeiros meses do ano serão preocupantes, diz presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que os primeiros meses do ano serão ?preocupantes? para o Brasil por causa da crise financeira internacional.

Aprovação do governo Lula bate recorde

A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 68,8% em setembro, revelou nesta segunda-feira a pesquisa CNT/Sensus.

Empresa causa poluição sonora e tem atividades paralisadas

A empresa de pré moldados faz uso de máquinas na sua atividade e produz vibrações e ruídos que incomodam a vizinhança.

TRT manda oficiar concessionárias de serviços públicos para fornecerem endereços de devedores em execução trabalhista

Após várias tentativas frustradas de receber seu crédito trabalhista reconhecido em sentença, um reclamante requereu ao juiz da execução a expedição de ofícios às empresas concessionárias de serviços públicos para tentar localizar os ex-empregadores, que não mais se encontravam em seus antigos endereços.

Juiz manda soltar ladrões de galinha

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

Fiador é mantido com a prorrogação da locação

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Justiça nega indenização a idosa que filmou tráfico no Rio